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Governo quer usar aparelhos para flagrar motoristas sob efeito de drogas

Governo quer usar aparelhos para flagrar motoristas sob efeito de drogas
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O Governo Federal estuda maneiras para aumentar a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas. Além dos bafômetros, que detectam a ingestão de álcool, está em estudo o uso de aparelhos capazes de identificar se o condutor consumiu drogas, como maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes, antes de assumir a direção do veículo.

Segundo o jornal O Globo, quatro equipamentos com tecnologia estrangeira estão sendo analisados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O titular da Senad, Luiz Beggiora, afirmou em entrevista à jornalista Renata Mariz, que o projeto é uma das prioridades do atual governo.

O estudo feito com os equipamentos foi finalizado no ano passado, ainda durante a gestão do então presidente Michel Temer, e adotado pela equipe do governo do presidente Jair Bolsonaro como ponto de partida para a implantação futura desses aparelhos. De acordo com Beggiora, é fundamental ampliar a fiscalização de substâncias psicoativas entre os motoristas para reduzir os acidentes e mortes no trânsito.

Além de estudar a viabilidade do uso desses equipamentos, o governo também analisa a necessidade de alterar a atual legislação de trânsito, uma vez que o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) já define como infração o ato de “dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

A Senad também verifica se terá de especificar os níveis máximos e de penalidades, e como será feita a regulamentação do uso dos aparelhos de detecção de substâncias psicoativas por parte dos órgãos do setor, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ainda não há previsão para a implantação dos dispositivos e os custos dessa medida.

Os quatro dispositivos testados usam uma amostra da saliva do motorista para fazer uma primeira detecção de até oito tipos de substâncias de uma só vez (incluindo anfetaminas, metanfetaminas, opiáceos). Um projeto-piloto, elaborado em parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) e órgãos locais de trânsito, analisou amostras de 164 motoristas, apontando resultados positivos para pelo menos uma droga que não fosse o álcool em 20,1% dos testes. As análises mais avançadas consideraram apenas maconha e cocaína, as substâncias ilícitas mais comuns no Brasil, segundo o estudo.

A pesquisa concluiu que os quatro aparelhos têm confiabilidade “dentro dos parâmetros recomendados internacionalmente” para detecção de cocaína. Considerando apenas a maconha, somente um dispositivo atingiu todos os critérios exigidos. O próprio estudo da Senad destaca a necessidade de fazer mais pesquisas para se chegar ao modelo ideal e que o uso dos equipamentos não dispensa outras análises, como as laboratoriais, por exemplo.


Créditos: CarSale

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